Política de Privacidade
Última atualização: 21 de Junho de 2024
Introdução
A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma PX Data.ai, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a PX CREATIVE LAB TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 24.602.118/0001-58, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde Inhaúma, 134, sala 2001 a 2024, Centro, CEP 20091-007 (“PX” ou “Nós”).
De modo a reforçar o compromisso da PX com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.
Aplicação
Aplica-se à PX, em atendimento à LGPD, como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários da plataforma PX, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela PX e pelo qual a PX torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.
Tratamento de Dados Pessoais
No contexto de seu funcionamento, a plataforma PX realizará a coleta dos seguintes dados pessoais dos usuários: Nome, Endereço, CPF, Cargo, Telefone e E-mail. A coleta dessas informações tem por objetivos:
Autenticação e Personalização: Identificação e autenticação do usuário na plataforma, permitindo uma experiência personalizada e segura;
Comunicação e Notificações: Envio de comunicados, atualizações sobre o serviço, ofertas especiais e qualquer outra comunicação relevante;
Segurança e Conformidade: Atender às exigências legais e regulatórias, realizar a verificação de novos cadastros, proteger a segurança dos usuários e responder a questionamentos judiciais, se necessário.
Além das finalidades indicadas acima, a PX também pode vir a usar os dados pessoais coletados dos Usuários para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos, e exercício de outras atividades essenciais para a regular operação da plataforma, no âmbito de seu objeto social.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Todos os dados, as informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política.
Para desenvolver e melhorar os serviços prestados pela PX, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar determinadas operações de negócios em nome da PX. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas informações e não as usem para nenhum outro propósito.
A PX também pode divulgar seus dados pessoais a parceiros comerciais com os quais possuímos contrato para fins de promoção dos serviços da PX. Neste caso, nosso parceiro irá assumir o compromisso em seguir os termos e condições desta Política de Privacidade no tratamento de seus dados pessoais.
Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as partes se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.
Dados Pessoais Seguros
A PX adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis., Na hipótese de incidência desta natureza, a PX ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Segurança da Informação, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus usuários.
PX como Controladora de Dados Pessoais
A PX é diretamente responsável pelos dados pessoais, mas pode haver situações em que a PX não seja diretamente responsável, mas apenas uma entidade processadora de dados pessoais para terceiros, qualificada como operadora. Quando a PX trata dados pessoais como uma operadora de dados pessoais, isso é ordenado por uma terceira parte e a PX fica então vinculada às instruções dadas pela PX pelo responsável. Nestas situações, a PX não pode garantir que tal tratamento ocorra de acordo com esta Política de Privacidade, mas a PX sempre garantirá que o tratamento esteja de acordo com a lei aplicável e, na medida do possível, de acordo com esta Política de Privacidade.
Retensão e Exclusão de Dados Pessoais
Caso opte em algum momento pela exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, a PX poderá reter alguns dados pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da PX, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Direitos como Titular de Dados Pessoais
A PX reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos no art. 18 da LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
Revogação do consentimento.
Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail dpo@pxdata.ai.
Utilização de Cookies
A PX utiliza os cookies para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos serviços ofertados pela PX através de seu website.
Por meio de cookies o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos serviços disponibilizados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente.
Os logs podem compreender dados como: o endereço IP do usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.
Os principais navegadores de internet possibilitam que o internauta gerencie a utilização dos cookies em seu dispositivo, podendo desabilitar o arquivamento desses pacotes de dados.
No entanto, a fim de que você utilize todos os recursos de navegação personalizada do site da PX, recomendamos que mantenha ligado o salvamento de cookies. Caso não haja interesse na função, basta desabilitá-la.
Para a remoção de Cookies ou Cache, siga os procedimentos indicados pelos fabricantes para cada navegador:
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Microsoft Edge: http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11
Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/como-limpar-cache-firefox
Safari: http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/
Opera: https://www.tutoriaisprojetoweb.com.br/como-limpar-cache-e-cookies-do-navegador-opera
Alterações na Política de Privacidade
A PX reforça o seu compromisso com a privacidade das informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus usuários. Diante disso, as práticas de tratamento de dados pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico da PX, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao website. As comunicações serão feitas por meio de um dos canais disponibilizados aos usuários durante o cadastro, quando aplicável.
Contato
Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais utilizados pela PX, os usuários poderão entrar em contato com o encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (dpo@pxdata.ai).
