É política da PX Data que todos os funcionários atuem com boa-fé e nos melhores interesses da Empresa. Para essa finalidade, os funcionários não devem se colocar ou colocar a Empresa em uma posição que crie a aparência de um conflito de interesse.

4.1. Política de Presentes e Entretenimento

O recebimento e a entrega de presentes no ambiente corporativo devem ser conduzidos de forma ética, transparente e em conformidade com as normas internas e as melhores práticas de mercado. Esta Política visa prevenir conflitos de interesse, promover a integridade nas relações comerciais e assegurar a confiança entre a organização e seus stakeholders.

A “Política de Presentes, Brindes e Entretenimento” da Empresa faz distinção entre “Presente”, “Brindes” e “Entretenimento". Os presentes são itens (ou serviços) de valor que um terceiro (isto é, externo à Empresa) fornece a um funcionário, ou um funcionário oferece ao terceiro, não havendo nenhuma relação de trabalho no usufruto do presente. O brinde é um item dado coletivamente e não exclusivamente a integrantes da PX Data, também oferecido a outras empresas e concorrentes. O entretenimento, por outro lado, contempla que o presenteador participe com o receptor no usufruto do item. O entretenimento somente é apropriado quando usado para encorajar e promover relações de trabalho para a Empresa. A solicitação de Presentes e/ou Entretenimento é antiprofissional e estritamente proibida.

• Presentes normalmente são itens de maior valor agregado, como bebidas artesanais, vinhos de valores moderados, cestas de snacks (café da manhã e afins).

• Brindes são pequenas lembranças de menor valor agregado, oferecidos como cortesia habitual e não vinculados a expectativas de favorecimento, tais como (mas não limitadas a): canetas, agendas, redomas, canecas, mochilas, camisetas, carregadores portáteis, bottons.

• São considerados entretenimento: eventos, viagens, concertos e espetáculos realizados fora ou não do horário de trabalho, em caráter empresarial, envolvendo parceiros comerciais, fornecedores ou clientes da PX Data. Caso o terceiro não participe, é brinde e não Entretenimento.

A aceitação de presentes, brindes e entretenimento por parte dos funcionários deve ser avaliada com base na intenção do ato, garantindo que não comprometa a integridade, imparcialidade ou a ética profissional, independentemente do valor real do item oferecido. É vedado o recebimento de presentes, brindes ou qualquer outro benefício que possa influenciar, ou aparentar influenciar, a imparcialidade na tomada de decisões ou nas atividades profissionais.

O presente, brinde ou entretenimento não deve gerar expectativa, no presenteador ou convidado, de tratamento especial ou diferenciado, principalmente no que diz respeito a condições contratuais, operacionais e documentais, isto é, devem estar alinhados com os valores éticos da empresa e não podem ser utilizados como forma de obter vantagens indevidas ou influenciar decisões.

A entrega de brindes institucionais deve ser realizada de forma transparente e preferencialmente documentada, respeitando os limites financeiros estabelecidos pela política interna. É vedada a entrega de presentes que possam ser interpretados como suborno, propina ou outra prática ilícita, em especial a agentes públicos ou representantes de organizações governamentais.

4.1.1. Valor dos Presentes e Entretenimento

Para fins de comparativo, em geral, o valor agregado considerado para as definições anteriores e posteriores é de aproximadamente USD 50.00 (50 dólares americanos).

Os funcionários não poderão dar ou receber um presente ou entretenimento, de qualquer pessoa com quem a Empresa teve ou tem a probabilidade de ter relações de trabalho, exceto se aprovado por escrito pelo Gerente de Segurança da Informação. O entretenimento pode ser caracterizado como brinde caso possua menor valor agregado e seja oferecido a um grupo de pessoas, sem correlação de trabalho entre elas, e com o qual não haverá benefícios diretos em negociações e contratos. 

Se um funcionário for incapaz de julgar o valor de um Presente, Brinde ou Entretenimento, deve entrar em contato com o Gerente de Segurança da Informação para orientação, através do e-mail compliance@pxdata.ai.

A fim de mitigar qualquer conflito potencial ou existente em relação a um presente recebido por um funcionário, o Gerente de Segurança da Informação, a seu critério, poderá:

• Realizar um sorteio aleatório para definir o beneficiário final do Presente;

• Incorporar o Presente ao acervo da PX Data;

• Ou doar o Presente para determinados funcionários ou terceiros.

4.1.2. Relato de Presentes e Entretenimento

Cada funcionário deve notificar ao Gerente de Segurança da Informação prontamente ao receber ou antes de dar um presente ou um convite para Entretenimento. Ou seja, é obrigatório o reporte para o e-mail compliance@pxdata.ai.com de todo e qualquer Presente ou Entretenimento, recebido ou ofertado pelo funcionário a terceiros, que envolvam maior valor agregado. O Gerente de Segurança da Informação ou pessoa por ele designada será responsável por registrar as informações no sistema de gestão de chamados.

4.1.3. Presentes para Caridade

Presentes direcionados à caridade ou organizações sem fins lucrativos não estão sujeitos a esta Política de Presentes e Entretenimento, desde que a referida doação ou contribuição não tenha um propósito de negócios.